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AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO: O CASO DO PROJETO “VIDA NO VALE”
Gustavo de Souza Groppo, Marco Túlio da Silva Faria, Juliana Aurora de Oliveira Lopes, Marina Muniz de Queiroz, Isabela Meline Simões Lopes, Hygor Aristides Victor Rossoni, Uende Aparecida Figueiredo Gomes

Última alteração: 2018-12-07

Resumo


O Brasil apresenta indicadores de saneamento indesejáveis e dentro do próprio país, há variações regionais quanto à situação sanitária, sendo mais afetado pela falta de saneamento adequado às regiões Norte e Nordeste, às áreas rurais e a população de baixa renda. Em Minas Gerais, foi criado em 2007 a Copasa Serviços de Saneamento Integrados do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (Copanor) uma subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para atender as áreas mais desfavorecidas economicamente do estado de Minas Gerais. Assim sendo, o objetivo deste artigo é avaliar alguns dos resultados e impactos no período de 2007 a 2015 com a implementação do Projeto Vida No Vale (PVNV). Para alcançar este objetivo, realizou-se uma avaliação de política pública utilizando os pressupostos de Ciclos da Política (Policy Cicle), abordado por Secchi (2013), uma vez que proporcionam a compreensão, análise e discussão de políticas de forma simplificada e explicativa, considerando a dinâmica real de sua ocorrência. Realizou-se ainda uma análise documental e bibliográfica com levantamento de dados secundários de veiculação pública, compreendidos no período de 2007 a 2016. Alguns dos resultados obtidos demonstram que não houve universalização dos serviços nas áreas de atuação da Copanor, além disso, houve um incremento dos índices de saneamento relativamente baixo entre os anos de 2007 e 2016. Conclui-se que os resultados e impactos discutidos e apresentados revelam que a universalização dos serviços de saneamento básico na região Norte e Nordeste de Minas Gerais ainda está longe de ocorrer, e que se faz necessária uma reestruturação do projeto.


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