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ANÁLISE DOS BANCOS DE DADOS DE SANEAMENTO NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL UNIFICADO DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO RURAL
Última alteração: 2018-12-07
Resumo
Apesar dos avanços observados no Brasil no setor do saneamento, principalmente após a promulgação da lei nº 11.445/2007, percebe-se que ainda hoje persiste o déficit do acesso aos serviços de saneamento. Este déficit não se distribui homogeneamente no Brasil, afetando principalmente as regiões Norte e Nordeste, as áreas periféricas dos grandes centros, a população de baixa renda e as áreas rurais. Assim sendo, o objetivo deste artigo é identificar os bancos de dados nacionais e internacionais que possam oferecer subsídios para a criação de um Sistema Nacional de Informação em Saneamento Rural no Brasil. Foi conduzido um estudo descritivo dos bancos de dados nacionais em busca daqueles que apresentam variáveis e indicadores que possam ser relacionados ao acesso e serviço de saneamento na região rural. Para o detalhamento das bases de dados buscou-se informações sobre: abrangência, transparência nos procedimentos de obtenção dos dados e sua disponibilização, ano de início da série, periodicidade, temática, órgão responsável, conteúdo da pesquisa, fonte de dados e sigilo da informação. Foram identificados e descritos 11 bancos de dados de acordo com o Panorama do Saneamento Básico no Brasil. O potencial de um banco de dados que unifique todas as informações sobre saneamento básico para um país de proporções continentais e tão heterogêneo como o Brasil está na possibilidade de identificar os municípios de pequeno porte populacional e defasados em recursos humanos, estruturais e financeiros que não estão preparados para contribuir para a base de dados.
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